05/06/2014 14:00 Conselheiros nacionais tomarão posse

Os novos conselheiros nacionais de Assistência Social tomarão posse na próxima quinta-feira, dia 5, durante a 223ª Reunião Ordinária do CNAS, que se realiza do dia 4 ao dia 6. No dia 5 haverá, também, solenidade de inauguração das novas instalações do CNAS, que foi totalmente reformado e reequipado nesta gestão que se encerra.

No primeiro dia de reunião, dia 4, quarta-feira, ocorrerá, pela manhã, a Reunião Trimestral com os Conselhos Estaduais de Assistência Social e Conselhos de Assistência Social do Distrito Federal e, simultaneamente, haverá reunião conjunta da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social e da Comissão de Política da Assistência Social.

O Pleno terá início às 14h, com a aprovação da ata da reunião anterior, seguida dos informes da presidência, da secretaria executiva e dos conselheiros.

Às 15h, a Comissão de Acompanhamento aos Conselhos da Assistência Social apresentará para debate  sua proposta de resolução que orienta os Conselhos de Assistência Social quanto à sua organização e ao seu funcionamento como instância de participação e de controle social do Programa Bolsa Família (PBF).

Está previsto para as 16h30 o relato da Reunião Conjunta da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social e Comissão de Política da Assistência Social, que apresentará  proposta da resolução sobre as metas e os critérios de partilha para o cofinancimento federal do Programa Nacional de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho para o exercício de 2014.

A Plenária prossegue no dia 5, com o relato da Reunião Conjunta da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social e da Comissão de Política da Assistência Social, que, às 9h, apresentarão Proposta de Resolução sobre expansão e qualificação do Serviço de Proteção Social aos Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade (no exercício de 2014).

Às 10h serão feitas as apresentações das Comissões do CNAS e, às 14h haverá a reunião da Presidência Ampliada.

A posse dos novos conselheiros e a solenidade de inauguração da sede do CNAS totalmente reformada e reequipada ocorrera às 16h, com a presença da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e do ministro da Previdência, Garibaldi Filho.

No dia 6, os novos conselheiros representantes da sociedade civil se reunião para definir a composição das comissões temáticas e indicação do novo presidente do CNAS que, nesta gestão, será um representante da sociedade civil, já que o Regimento do Conselho estabelece alternância.

Haverá também  reunião dos representantes governamentais, igualmente com o propósito de indicar nomes para composição das comissões temáticas e nome do novo vice-presidente do CNAS.  Presidente e vice serão eleitos e empossados às 14h para mandato de dois anos, inaugurando a gestão biênio 2014/2016.




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